Devido ao racismo estrutural, pessoas negras acabam trabalhando em subempregos. FOTO: Renata Silva/Maloca Digital

Por Renata Silva

A discriminação racial consiste no repulsa e na rejeição com base em percepções sociais baseadas em diferenças biológicas entre pessoas. O Racismo é algo tão profundo que se desenvolve nas entranhas políticas e econômicas de uma sociedade.

As pessoas pretas são as que mais sofrem com o racismo entre os brasileiros. Com base em uma pesquisa do Projeto Seta (Sistema de Educação por uma Transfomação Antirracista), 51% da população estimada dos brasileiros declarou já ter presenciado um ato de racismo e 60% das pessoas reconhecem que o Brasil é um país racista. 

O que é discriminação racial 

De acordo com o pesquisador, filósofo e atual ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, a discriminação racial é ‘a atribuição de tratamento diferenciado a membros de grupos racialmente identificados’. Isso se refere a qualquer comportamento ou fala de distinção, exclusão, restrição ou preferência por determinada raça, nacionalidade, ascendência, cor ou ética. 

A discriminação racial não se manifesta somente através de atos violentos ou de aversão pública. Ela aparece nas mínimas palavras e ações que estão ligadas a demonstração de aversão pelo outro, em relação à cultura particular de um individuo ou uma determinada população étnica. Por fim, a discriminação é a incitação ao ódio e ao isolamento social em razão da etnia.

A Constituição Federal — Art. 2 da Lei 14.532, de janeiro de 2023 — equipara a injúria racial ao crime de racismo:

Art. 2º: “[Torna proibido] Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional”.

Para este crime, a pena tornou-se mais severa, com reclusão de dois a cinco anos, além de multa. Outras mudanças feitas são a exclusão da possibilidade de fiança e a remoção do prazo de prescrição da pena. 

Racismo 

O racismo é uma forma sistemática de discriminação que tem a raça como fundamento, e que se manifesta por meios de práticas conscientes e inconscientes que resultam em desvantagens ou privilegios para os individuos, dependendo do grupo social o qual faz parte. 

Um estudo da Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (IPEC), que consistiu na condução de diversas entrevistas, concluiu que pessoas não pretas não conseguem deixar de ser preconceituosas por conta das estruturas racistas que perpetuam o racismo na sua organização. Por isso, não deixariam de ser racistas, pois acreditam  que existem raças superiores às outras.

Os indivíduos que praticam o preconceito e agem de forma racista possuem dificuldades em aceitar e conviver com a diferença. Por vezes, essas pessoas são capazes de agredir e ridicularizar o outro por conta da cor da sua pele; acabam por projetar sobre o outro uma inferioridade inexistente, acreditando que o outro não pode ter os mesmos direitos que ele, ou seja, uma discriminação racial. A estrutura de pensamento por trás da retórica racista é elemento fundamental na criação e manutenção de desigualdades e violências na sociedade.”

Racismo Estrutural  

FOTO: Renata Silva/Maloca Digital

O racismo estrutural é o racismo que transcende o âmbito da ação individual. Este conceito está relacionado à dimensão do poder como elemento constitutivo das relações raciais, não somente o poder de um indivíduo de uma raça sobre o outro, mas de um grupo sobre o outro. 

Nas palavras de Silvio Almeida, a sociedade é uma “máquina” produtora de desigualdade racial. As instituições reproduzem as condições para o estabelecimento e a manutenção da ordem social. A predominância branca no controle institucional é um problema, na medida que a ausência de pessoas não-brancas em espaços de poder escracha uma sociedade desigual e racista, pois pessoas negras, quando dentro das instituições, muitas vezes estarão ocupando um lugar de subserviência, em cargos abaixo de pessoas brancas.

FOTO: Renata Silva/Maloca Digital

É preciso entender  que  a imposição de regras e padrões racistas por parte das intuições é vinculada a ordem social que visa resguardar determinado grupo no poder, ou seja, pessoas brancas. As instituições são apenas a materialização de uma estrutura social ou de um modo de socialização que tem o racismo como um de seus componentes orgânicos. Isto é, as instituições são racistas porque a sociedade é racista.